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Quinta-feira,
15/8/2002
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um assunto muito complexo
Júlio, acho perfeitamente válido o espírito do seu texto a respeito de direito autoral, dizendo a pura verdade: direito autoral é uma questão de honestidade (talvez, nem mesmo de cultura).
Contudo, é um assunto bem complexo. Por um lado, precisamos levar em conta aquele direito autoral que tem como objetivo ressarcir os investimetos e gastos feitos para se chegar a uma criação efetivamente boa e útil. Evidentemente, isso se aplica mais ao mundo das criações tecnológicas, mas tem aspectos de mérito bem mais legítimos do que nas criações meramente psicológicas ou espitituais ou subjetivas, ou ainda, com qualquer nome que se queira dar. E o maior mérito está ligado a um esforço objetivo bem maior, envolvendo períodos de tempo bem maiores, investimentos e gastos concretos.
Por outro lado, devemos pensar nas criações que resultam mais do "talento" do que da "competência", e neste caso, não podemos fechar os olhos para o fato de que, via de regra, não há gastos nem investimentos e, geralmente, não envolve períodos de tempo muito longos.
Muito bem. Neste caso das criações que saem do talento, a preocupação não se dá em relação a gastos, investimentos, esforços objetivos, nem nada. O que se procura corrigir é simplesmente o fato de que terceiros não devem lucrar com algo que tenha sido pelo talento do autor.
Paradoxalmente, no primeiro caso das criações tecnológicas, resultantes portanto mais da "competência" do que do talento, que inequivocamente tem mais mérito objetivo, a própria lei estabelece um limite bem curto de tempo durante o qual ocorre o "ressarcimento" (royalties). Quando muito, se não estou enganado, uns 5 anos. Já no segundo caso, o do talento, a lei prevê 60 anos de "ganhos" que nada têm a ver com ressarcimento.
Enfim, na comparação entre "competência" e "talento", aparecem três agravantes beneficiando o "talento": (1) Exige menos tudo (2) Protege por 60 anos!!! (3) Demonstra preocupação em que os outros não usufruam, que é quase "mesquinha", embora legítima até certos limites.
Então, Júlio, Direito Autoral é um assunto muito complexo e, em geral, muito mal interpretado, ou seja, sempre com muitoas propósitos de premiar muito mais uma "idéia" do que um "arregaçar mangas", que envolve despesa, investimento e período longo de trabalho objetivo e quase sempre exaustivo.
Não sei se ajudo em alguma coisa com este tipo de análise, mas minha intenção é boa.
Parabéns pela sua matéria.
Um quente abraço.
Haroldo Amaral
[Sobre "A pirataria, a numeração e o mercado da música"]
por
Haroldo Amaral
15/8/2002 às
18h40
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(+) Haroldo Amaral no Digestivo...
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Julio Daio Borges
Editor
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